Home Concursos Públicos Questões Q3903404 Com base nas regras atuais do Regimento Interno do TJPI sob... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3903404 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Ano: 2025 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2025 - TJ-PI - Residência Jurídica | Q3903404 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Com base nas regras atuais do Regimento Interno do TJPI sobre a substituição de desembargadores e a convocação de juízes de primeiro grau, assinale a alternativa CORRETA. Alternativas A É vedada a convocação de juiz de primeiro grau para atuar como suplente em órgão fracionário do Tribunal quando o afastamento do desembargador para tratamento de saúde ocorrer por período inferior a 30 dias. B Durante o período de substituição, as minutas deverão ser elaboradas pela assessoria do desembargador substituto. C Para fins de substituição entre desembargadores, considera-se mais antigo aquele que tiver sido nomeado primeiro, e, em caso de nomeação na mesma data, o mais idoso. D Juízes de primeiro grau que exercem funções administrativas ou eleitorais poderão ser convocados, desde que haja autorização da Corregedoria-Geral da Justiça. E Os feitos em poder do desembargador afastado por período superior a 15 dias serão redistribuídos automaticamente aos demais membros do colegiado, mediante oportuna compensação. Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro