Sobre a coisa julgada coletiva consumerista, pode-se afirmar...

Com base no mesmo assunto

Q331383

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz |

Q331383 Direito do Consumidor

Sobre a coisa julgada coletiva consumerista, pode-se afirmar que

será erga omnes, apenas no caso de procedência do pedido, se o objeto da ação versar sobre direitos difusos.

será ultra partes, apenas no caso de procedência, mas limitadamente ao grupo, categoria ou classe, se o objeto da ação versar sobre direitos coletivos.

se o objeto da ação versar sobre direitos individuais homogêneos, em caso de improcedência do pedido, os interessados que tiverem intervindo no processo como litisconsortes sofrerão seus efeitos.

será erga omnes, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, se o objeto da ação versar sobre direitos individuais homogêneos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Sobre a coisa julgada coletiva consumerista, pode-se afirmar...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas