Em concordância com a Resolução RDC nº 216/2004, que dispõe...
(_) A edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios devem ser livres de vetores e pragas urbanas. Deve existir um conjunto de ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas, com o objetivo de impedir a atração, o abrigo, o acesso e a proliferação dos mesmos.
(_) Quando as medidas de prevenção adotadas não forem eficazes, o controle químico pode ser empregado e executado por um funcionário da manutenção, com produtos desinfetantes regularizados pelo Ministério da Saúde.