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Q4118176 Direito Ambiental
Na análise de parcelamento do solo, a equipe fiscal identifica três feições hídricas: um curso d'água natural intermitente, uma drenagem artificial de águas pluviais e um reservatório decorrente de barramento de curso natural. A esse respeito, analise os itens a seguir: 

I. As faixas marginais de curso d'água natural perene ou intermitente, excluídos os efêmeros, são Áreas de Proteção Ambiental (APP) em zonas rurais ou urbanas.
II. O entorno de reservatório artificial decorrente de barramento de curso d'água natural fica dispensado de APP quando o reservatório estiver em loteamento urbano aprovado.
III. O entorno de reservatório artificial decorrente de barramento ou represamento de curso de água natural observa faixa definida na licença ambiental.

É correto o que se afirma em:
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