Durante fiscalização de supressão vegetal, o Auditor identi...

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Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: FAMGOV Prova: FURB - 2026 - FAMGOV - Auditor Fiscal de Meio Ambiente |

Q4118169 Direito Ambiental

Durante fiscalização de supressão vegetal, o Auditor identifica três cursos d'água naturais com larguras de 9 m, 70 m e 250 m, medidas a partir da borda da calha do leito regular. Considerando a regra geral do Código Florestal para faixas marginais de APP, assinale a alternativa correta:

As faixas mínimas devem ser definidas pela vazão média anual, independentemente da largura da calha regular.

As faixas mínimas dependem da profundidade média, pois a largura superficial varia em períodos de estiagem.

As faixas mínimas são, respectivamente, 30 m, 100 m e 200 m, conforme a largura de cada curso d'água.

As faixas mínimas são, respectivamente, 50 m, 100 m e 500 m, conforme a área total da bacia de contribuição.

As faixas mínimas são de 15 m para os três cursos quando situados em área urbana consolidada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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