De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...
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Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Professor de Educação Básica II - Ensino Fundamental - 6º ao 9º Ano - Ciências |
Q3895287
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), os testes destinados ao rastreamento de doenças
em recém-nascidos devem ser disponibilizados pelo
Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa
Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), conforme
regulamentação do Ministério da Saúde. A
implementação do programa ocorre de forma
escalonada, seguindo uma ordem de progressão
composta por etapas. De acordo com essa
regulamentação, o programa é estruturado em quantas etapas? Assinale a opção CORRETA.