Com relação aos crimes contra o meio ambiente, a fauna e a f...

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Q70569

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PI Prova: CESPE - 2009 - DPE-PI - Defensor Público |

Q70569 Direito Ambiental

Com relação aos crimes contra o meio ambiente, a fauna e a flora, assinale a opção correta.

A extração de areia em floresta de domínio público independe de autorização, e, portanto, não é considerada crime quando for destinada a manutenção de viveiro de avifauna nativa.

Abater um animal para proteger lavoura é um ato que independe de autorização.

Se um indivíduo, em estado de necessidade, abate um animal para saciar a sua fome, sua conduta não será considerada crime.

O abate de animal, ainda que este seja considerado nocivo pelo órgão competente, é considerado crime.

Os crimes contra a fauna praticados durante a noite, aos sábados e aos domingos aumentam as respectivas penas.

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