Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constitu...
Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988.
1. A adoção será assistida pelo Poder Público, sendo proibida a sua efetivação por parte de estrangeiros.
2. A lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de periodicidade quinquenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.
3. Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
4. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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1. ERRADO. A adoção será assistida pelo Poder Público, sendo proibida a sua efetivação por parte de estrangeiros.
“Art. 227, § 5º, CF. A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros."
2. ERRADO. A lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de periodicidade quinquenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.
“Art. 227, § 8º, CF. A lei estabelecerá:
I - o estatuto da juventude, destinado a regular os direitos dos jovens;
II - o plano nacional de juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas."
3. CERTO. Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
“Art. 229, CF. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade."
4. ERRADO. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social.
“Art. 230, CF. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
§ 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares."
Assim:
A. CERTO. É correta apenas a afirmativa 3.
GABARITO: ALTERNATIVA A.
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GABARITO A: É correta apenas a afirmativa 3.
1. A adoção será assistida pelo Poder Público, sendo proibida a sua efetivação por parte de estrangeiros.
§ 5º A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros.
2. A lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de periodicidade quinquenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.
§ 8º A lei estabelecerá:
I - o estatuto da juventude, destinado a regular os direitos dos jovens;
II - o plano nacional de juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.
3. Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
4. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social.
Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
§ 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
Complementando a resposta da colega acima, os itens 1 e 2 estão dispostos no artigo 227 da CF, nos incisos por ela mencionados.
GABARITO - LETRA A. #PERSISTA.
1 - FALSO. A adoção será assistida pelo Poder Público, sendo proibida a sua efetivação por parte de estrangeiros.
Art.227, § 5º A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros.
2 - FALSO. A lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de periodicidade quinquenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.
Art.227, § 8º A lei estabelecerá:
II - o plano nacional de juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.
3 - VERDADEIRO. Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
4 - FALSO. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social.
Art. 230, § 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
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