A Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, define as ...

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Q3837719
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: DIRPS Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG Prova: DIRPS - 2026 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Professor de Educação Básica - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3837719 Pedagogia
A Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica. Conforme essa norma, assinale a alternativa que apresenta corretamente um exemplo de etapa da Educação Básica. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão exigia identificar qual alternativa corresponde a uma etapa da Educação Básica, distinguindo etapa de modalidade na classificação normativa.

Tema central: Etapa e modalidade
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque Educação a Distância não integra o elenco das etapas da Educação Básica. Pela classificação normativa usada na questão, trata-se de forma ou modalidade de oferta educacional, e não de etapa.
B
Errada
Está errada porque Educação de Jovens e Adultos é modalidade da Educação Básica, não etapa. A norma distingue essas categorias, e a alternativa não atende ao que foi pedido.
C
Certa
A alternativa C está correta porque Educação Infantil é uma das etapas da Educação Básica previstas na classificação normativa.
D
Errada
Está errada porque Educação Especial não é etapa da Educação Básica. Ela é tratada como modalidade de educação, razão pela qual não pode ser marcada como resposta ao comando da questão.
Pegadinha da questão
Confundir etapa com modalidade da Educação Básica.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir etapa da Educação Básica, confira se a opção está entre Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
  • Não trate como etapa toda categoria prevista na organização da Educação Básica; a norma separa etapa, modalidade e forma de oferta.
  • Se a alternativa trouxer EJA ou Educação Especial, o ponto de checagem é imediato: são modalidades, não etapas.

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