Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Dia 06 de maio você irá descobrir que passar em concursos não precisa ser complicado!

Dia 06 de maio você irá descobrir que passar em concursos não precisa ser complicado!

GARANTA A SUA VAGA GARANTA A SUA VAGA

Para discernir a isenção do diferimento do tributo, basta c...

Próximas questões

Com base no mesmo assunto

Q87853

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87853 Direito Tributário

Para discernir a isenção do diferimento do tributo, basta considerar que

A

a isenção deve observar estritamente o princípio da legalidade.

B

enquanto aquela é subjetiva, pois concedida intuitu personae, este é objetivo, pois concedido segundo a natureza do produto.

C

enquanto aquela desonera o pagamento do tributo, este implica em adiamento da incidência.

D

enquanto aquela desonera o pagamento do tributo, este implica em antecipação ou adiamento da incidência.

E

enquanto aquela somente pode ser concedida mediante lei ordinária, este pode ser instituído através de decreto.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas