Comentário do Gabarito — Alternativa C (I e II):

1. Tema da Questão: O tema central é planejamento urbano e o regramento das vias públicas em loteamentos de Pitangueiras, especialmente as larguras e padrões mínimos de avenidas, ruas e vias de comércio/indústria que devem ser respeitados nos novos loteamentos.

2. Legislação Aplicável: A temática da questão é fundamentada no Código de Obras do Município de Pitangueiras, que regulamenta padrões urbanísticos. O Art. 114 dispõe sobre as margens das estradas, enquanto outros dispositivos especificam requisitos mínimos para avenidas e ruas urbanas.

3. Explicação e Exemplo Prático: Imagine um empreendedor querendo aprovar um novo loteamento: ele deve garantir que as avenidas possuam duas pistas de 8m cada, com canteiro central e calçadas; já as ruas comuns precisam de 8m de pista e calçadas nas laterais. Caso não observe tais padrões, seu projeto pode ser barrado pela fiscalização.

4. Justificativa da Alternativa Correta (C): As alternativas I (avenidas – duas pistas de 8m, canteiro central, passeios) e II (ruas – pista de 8m, passeios laterais) estão de acordo com as exigências do Código de Obras. Ambas são normas padrão para estruturação urbana de novos loteamentos.

5. Análise das Alternativas Incorretas:

• A) I: Incompleta, pois desconsidera o padrão correto para ruas (II).
• B) II: Equivocada, por ignorar que o padrão das avenidas (I) também é obrigatório.
• D) II e II: Claramente incorreta, sendo uma duplicidade sem sentido lógico ou jurídico.

6. Estratégias de Leitura: Atenção ao termo “apenas” e às repetições (“II e II”), que são pegadinhas clássicas. Leia sempre todas as alternativas antes de decidir pela resposta.

7. Fonte normativa: Código de Obras do Município de Pitangueiras, especialmente sobre padrões de largura de vias (Art. 114 e correlatos).

Conclusão: Para o concurso, memorize os padrões mínimos urbanísticos locais e fique atento a pegadinhas semânticas das alternativas.

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