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Q2114241 Português
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Não tem sido fácil assegurar aos povos indígenas a devida proteção aos seus direitos, principalmente os territoriais. Tenho observado que os conflitos aparecem à medida que surgem os reconhecimentos de direitos. Como venho acompanhando a história da Terra Indígena Raposa Serra do Sol desde Roraima, estou convicta de que o processo de reconhecimento da terra é um passo muito importante, diria o principal, mas não acaba com um simples decreto de homologação. É preciso continuar a insistir na aplicação dos direitos dos povos indígenas – prioritários, fundamentais e inegociáveis.
(CARVALHO, Joênia Batista de. Terras indígenas: a casa é um asilo inviolável. In: ANAYA, S. James; ARAÚJO, Ana Valéria Sabião de; CARVALHO, Joênia Batista de; GUARANY, Vilmar Martins Moura; JÓFEJ, Lúcia Fernanda; OLIVEIRA, Paulo Celso de. Povos Indígenas e a lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: MEC/SECAD/Unesco, 2006)

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Gabarito comentado – Interpretação de Texto

Tema central: Interpretação de texto com foco em compreensão, coesão, coerência e semântica. O desafio é identificar, a partir das ideias apresentadas, o que de fato o texto afirma e quais inferências são legítimas conforme a norma-padrão.

Alternativa correta: D) a homologação da terra é insuficiente para aplicação dos direitos indígenas.

Justificativa:

Segundo o texto, "o processo de reconhecimento da terra é um passo muito importante, diria o principal, mas não acaba com um simples decreto de homologação. É preciso continuar a insistir na aplicação dos direitos dos povos indígenas [...]". Isso indica claramente que a homologação, apesar de relevante, não basta para garantir plenamente os direitos. Logo, a homologação é insuficiente para a efetivação dos direitos indígenas.

Conforme Celso Cunha & Lindley Cintra, interpretar exige “reconhecer tanto o explícito quanto o implícito”. O próprio emprego do conectivo adversativo "mas" demonstra oposição à ideia de que a homologação resolve tudo.

Análise das alternativas incorretas:

  • A) Afirma regularização da maioria das terras, o que o texto não menciona. Pelo contrário, afirma a dificuldade na proteção e reconhecimento dos direitos territoriais.
  • B) Diz que a situação fundiária é favorável, porém o texto esclarece os conflitos e entraves, o que indica que não é favorável aos indígenas.
  • C) Supõe regras de demarcação inquestionáveis; entretanto, tal informação não aparece no texto – há, inclusive, menção a persistência de conflitos mesmo após reconhecimento.
  • E) Alega conquista irreversível, mas o texto mostra exatamente o oposto: direitos precisam ser aplicados e defendidos continuamente, não são garantidos definitivamente apenas pela homologação.

Estratégia de interpretação: Atente-se a conectivos (“mas”, “principalmente”, etc.), à ideia central do texto e evite inferências não sustentadas pelo trecho. Cuidado com palavras absolutas, como “irreversível” ou “a maioria”, quando não há base textual.

Resumo da regra: Para questões de interpretação, busque entender o que o autor realmente afirmou ou deixou subentendido, apoiando-se sempre na coesão e coerência do texto.

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...mas não acaba com um simples decreto de homologação.

gab D - a homologação da terra é insuficiente para aplicação dos direitos indígenas.

Como venho acompanhando a história da Terra Indígena Raposa Serra do Sol desde Roraima, estou convicta de que o processo de reconhecimento da terra é um passo muito importante, diria o principal, mas não acaba com um simples decreto de homologação. É preciso continuar a insistir na aplicação dos direitos dos povos indígenas – prioritários, fundamentais e inegociáveis. letra D

Não tem sido fácil assegurar aos povos indígenas a devida proteção aos seus direitos, principalmente os territoriais.

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