Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, ...

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Q213041

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q213041 Direito Processual do Trabalho

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, a nulidade

não poderá ser declarada mediante provocação das partes, mas apenas se arguida ex officio pelo Juiz.

será pronunciada ainda quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

só será declarada quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

após declarada não prejudicará senão os atos anteriores ou posteriores que dele dependam, ou sejam consequência.

será sempre pronunciada, mesmo que seja possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

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