Sobre as sanções aplicáveis pelo TCE/MA é correto afirmar que

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Maranhão, a discussão de uma matéria na sessão poderá ser adiada nos seguintes...
• Insere-se no rol das competências institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão apreciar a constitucionalidade
• Dentre os requisitos para a nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, é INCORRETA a exigência de
• Em conformidade com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, é correto afirmar:
• A consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deve: I. Conter indicação precisa de seu objeto. II. Ser formulada...