A Lei de nº 9.394 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Na...
I. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na pré-escola.
II. Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
III. A União organizará o sistema federal de ensino e o dos territórios; financiará as instituições de ensino públicas federais.
Está correto o que se afirma em