Com base na Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Sanand...
( ) Consideram-se "Zonas" as parcelas de área urbana que apresentam características de uso e ocupação do solo semelhante. ( ) São doze as Zonas Urbanas de Sananduva, entre elas estão a Z.I.1 – Zona Industrial Um, a Z.I.2 – Zona Industrial Dois e Z.I.3 – Zona Industrial Três. ( ) Serão consideradas Zonas de Preservação Permanente Legal aquelas sujeitas à preservação permanente por disposição da Lei Federal ou Estadual. ( ) São consideradas Zona de Preservação Permanente Ecológica os parques naturais (federais, estaduais e municipais), as praças e recantos destinados ao lazer ativo ou passivo da população.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Comentário da Questão – Lei de Diretrizes Urbanas de Sananduva
Interpretação e Tema Central: A questão exige análise sobre zonas urbanas, conceitos de preservação permanente e zoneamento segundo a legislação municipal de Sananduva. O candidato deve dominar as definições e classificações de uso e ocupação do solo.
Legislação Aplicável: Embora a legislação específica do Município de Sananduva não esteja reproduzida na questão, podemos basear a resposta no texto usual de leis municipais de uso do solo e zoneamento urbano.
Análise das Assertivas:
1ª assertiva: Consideram-se "Zonas" as parcelas da área urbana com características de uso e ocupação semelhantes. CERTA. Essa definição corresponde ao conceito clássico municipal sobre zoneamento: divisão da cidade visando organizar o uso do solo, conforme características e atividades predominantes (ex.: residencial, comercial, industrial, etc.).
2ª assertiva: Afirma que são doze zonas, incluindo Z.I.1, Z.I.2 e Z.I.3. INCORRETA. O erro está na identificação da quantidade ou denominação das zonas estabelecidas (algumas leis municipais não trazem necessariamente esse número ou as mesmas nomenclaturas).
3ª assertiva: Zonas de Preservação Permanente Legal são aquelas protegidas por lei federal ou estadual. CERTA. Essas áreas independem da vontade municipal, pois já estão protegidas por normas superiores (ex.: APPs do Código Florestal).
4ª assertiva: Zonas de Preservação Permanente Ecológica englobam parques naturais, praças e recantos públicos. CERTA. De acordo com as diretrizes urbanas, essas áreas têm função ecológica e recreativa, estando destinadas à preservação do meio ambiente e ao lazer público.
Ordem correta: D) C – I – C – C
Exemplo prático: Uma área residual da cidade, desenvolvida apenas para lazer, poderia ser classificada como Zona de Preservação Permanente Ecológica.
Pegadinhas: Tome cuidado com a quantidade de zonas e as denominações específicas usadas; questões assim podem querer confundir pelo excesso de detalhes ou trocas de conceitos.
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