O prazo mínimo é 8, se é urgente.. o prazo cai pela metade, 4.

GABARITO: LETRA A

1. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

Art. 55, I, “a”: nas licitações para aquisição de bens, pelo critério de menor preço ou maior desconto, o prazo mínimo é de 8 dias úteis.

Art. 55, § 2º: nas licitações realizadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do SUS, esse prazo pode ser reduzido até a metade, mediante decisão fundamentada.

8 ÷ 2 = 4 dias úteis

Prazo mínimo excepcional permitido

2. MODO DE DISPUTA

Art. 56, § 1º: é proibida a utilização isolada do modo fechado quando o julgamento for por menor preço ou maior desconto.

Assim, admite-se a disputa aberta ou aberta e fechada, mas nunca exclusivamente fechada.

3. POR QUE A LETRA A ESTÁ CERTA?

A questão apresenta todos os requisitos: aquisição de bens pelo Ministério da Saúde, no âmbito do SUS, urgência justificada por decisão administrativa e julgamento por maior desconto. Portanto, admite-se o prazo mínimo de 4 dias úteis, com disputa aberta.

MACETE PARA MEMORIZAR

SUS + decisão fundamentada → prazo pela metade.

Menor preço ou maior desconto → nunca exclusivamente fechado.

Atenção: a redução não é automática. Depende de decisão fundamentada, e a lei autoriza a redução, não a impõe.