Observe a resolução a seguir, para encontrar a sequência correta e seus fundamentos. Sinalizo, de logo, que todos os artigos são do Estatuto da Pessoa Idosa.

(F) Falsa, em razão de "detalhes". Consideramos desleal questões que demandam conhecimento sobre pena, mas, paciência, elas podem ser cobradas. Veja o destaque que aponta a forma correta:

Art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade:
Pena – reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

(V) Verdadeira, por espelhar corretamente o seguinte fundamento: Art. 96, § 3º Não constitui crime a negativa de crédito motivada por superendividamento da pessoa idosa.

(F) Falsa, em razão dos mesmos "detalhes" expostos no item A.

Art. 97. Deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública: (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
Pena – detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
Parágrafo único. A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.

(V) Verdadeira, por espelhar corretamente o seguinte fundamento: Art. 99. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado:
Pena – detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.

A sequência fica: F V F V.

Gabarito da professora: alternativa D.