De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, quais são as
exigências relacionadas à matrícula e faixa etária para a Educação Infantil?

Question

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, quais são as
exigências relacionadas à matrícula e faixa etária para a Educação Infantil? Alternativa A: A matrícula na Educação Infantil é obrigatória apenas para crianças que completam 6 anos até o dia 31 de
março do ano em que ocorrer a matrícula. Ou Alternativa B: A matrícula na Educação Infantil é obrigatória para crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de
março do ano em que ocorrer a matrícula. Ou Alternativa C: A matrícula na Educação Infantil é obrigatória para crianças de qualquer idade até 6 anos, independente
da data de aniversário.  Ou Alternativa D: A frequência na Educação Infantil é pré-requisito obrigatório para a matrícula no Ensino Fundamental.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A matrícula na Educação Infantil é obrigatória para crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de
março do ano em que ocorrer a matrícula. Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado exigia identificar a regra de obrigatoriedade da matrícula na Educação Infantil com o respectivo corte etário. A alternativa correta é a que prevê a matrícula obrigatória para crianças que completam 4 ou 5 anos até 31 de março do ano da matrícula, o que exclui as opções que mudam a idade ou alteram a exigência.Tema central: Matrícula obrigatória aos 4 e 5 anos com corte em 31 de marçoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque substitui a faixa etária prevista na norma. A obrigatoriedade não é para quem completa 6 anos até 31 de março, mas para quem completa 4 ou 5 anos até essa data.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao critério normativo das DCNEI sobre obrigatoriedade de matrícula na Educação Infantil: a exigência recai sobre crianças que completam 4 ou 5 anos até 31 de março do ano da matrícula. O acerto da alternativa está na coincidência entre faixa etária exigida e data de corte prevista na norma.CErradaEstá errada porque amplia indevidamente a obrigatoriedade para qualquer idade até 6 anos e elimina o corte etário de 31 de março.DErradaEstá errada porque transforma a frequência na Educação Infantil em pré-requisito obrigatório para matrícula no Ensino Fundamental. A norma não estabelece esse pré-requisito.Pegadinha da questãoTrocar a faixa etária correta e ignorar o corte de 31 de março.Dica para questões semelhantesConfira sempre a idade exigida e o corte etário previsto na norma.

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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Ed...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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