A Lei 13.005/2014 estabelece a obrigatoriedade de um plano p...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Afonso Cunha - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Professor de Educação Infantil |
Q3989447
Pedagogia
A Lei 13.005/2014 estabelece a obrigatoriedade de um plano para qual nível da educação?
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A chave normativa era identificar que a Lei nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação, e não um plano exclusivo para uma etapa isolada; entre as alternativas, isso afasta os recortes mais estreitos e favorece a educação básica.
Tema central: Abrangência do PNE
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque a Lei nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação, instrumento nacional que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, incluindo a educação básica. Por isso, entre as opções apresentadas, educação básica é a que melhor corresponde ao alcance normativo indicado na base.
B
Errada
Incorreta, porque educação infantil é apenas uma etapa da educação básica. A base afirma que a lei não se limita a esse recorte, então a alternativa restringe indevidamente a abrangência do PNE.
C
Errada
Incorreta, porque ensino médio também é apenas uma etapa da educação básica. O erro é o mesmo: transformar um plano de alcance mais amplo em plano exclusivo de um único segmento.
D
Errada
Incorreta, porque a lei não estabelece plano obrigatório apenas para a educação superior. A base registra que essa opção reduz indevidamente a abrangência do PNE.
Pegadinha da questão
Levar o candidato a marcar uma etapa específica, quando a lei trata de um plano nacional de alcance mais amplo; por isso, a alternativa A prevalece entre as opções.
Dica para questões semelhantes
- Quando a norma institui um plano nacional, verifique primeiro se o alcance é amplo antes de aceitar alternativas restritas a uma etapa específica.
- Se as opções trouxerem recortes internos de uma categoria maior, confira se a lei fala da categoria ampla.
- Em enunciado impreciso, escolha a alternativa mais compatível com a abrangência normativa efetiva indicada pela lei.
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