ECA. Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais;

B) Errada. Inciso IV - Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato;

C) Errada. Inciso I - Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.

D) Errada. Inciso VII - desenvolver atividades de educação, de conscientização e de esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério. (Incluído pela Lei nº 14.721, de 2023)

GABARITO A

ECA, Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: (...) III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais;

Que seu esforço vire classificação, sua classificação vire posse, e que cada torcida que você fizer por mim volte pra você como felicitação no Diário Oficial! Deus escreve certo até por linhas tortas de cansaço!

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Fiquei na dúvida entre A e B e queria entender qual o erro da B.

"Sim, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), hospitais e estabelecimentos de saúde devem fornecer uma declaração de óbito que inclua as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato, além da identificação do recém-nascido por meio da impressão digital e plantar, e da impressão digital da mãe. Essa obrigação visa garantir um registro completo e preciso dos eventos relacionados ao nascimento e óbito, além de proteger os direitos do recém-nascido. 

O que o ECA estabelece sobre a declaração de óbito de recém-nascidos:

• Obrigatoriedade: Hospitais e estabelecimentos de saúde são obrigados a fornecer a declaração de óbito, seja em casos de parto ou de óbito de recém-nascidos.
• Conteúdo da declaração: A declaração deve conter as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato, além de informações de identificação como impressões digitais e plantares.
• Proteção de direitos: Essa exigência visa garantir que os direitos do recém-nascido sejam protegidos, além de fornecer informações importantes para estudos e pesquisas sobre saúde materno-infantil."

Alguém me ajuda?

edpo ferreira - IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato; [o que conflita com o item B]