A preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.

A educação profissional técnica de nível médio deverá observar as normas complementares dos respectivos sistemas informatizados.

A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida preliminarmente, em cursos destinados a quem ainda não tenha concluído o ensino médio.

Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e internacional e poderão habilitar o prosseguimento de estudos na educação superior.