John, de nacionalidade americana, e Maria, de nacionalidade ...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAC
Prova:
FGV - 2025 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 1º Exame |
Q3328133
Direito Notarial e Registral
John, de nacionalidade americana, e Maria, de nacionalidade
brasileira, viviam em união estável em determinado país da
América Central. Após alguns anos, o casal se separou. Ato
contínuo, Maria ingressou com ação judicial, no foro do antigo
domicílio do casal, com o objetivo de que fosse declarada a
dissolução da união estável, considerando o período em que
viveu com John, tendo obtido o provimento jurisdicional
almejado. Ao retornar ao território brasileiro, Maria decidiu
realizar o registro dessa sentença no Registro Civil das Pessoas
Naturais.
Nessa situação, à luz da sistemática vigente, o registro do título estrangeiro:
Nessa situação, à luz da sistemática vigente, o registro do título estrangeiro: