Gabarito: C

Comentário:

Tema da questão: Educação Profissional e Tecnológica segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), especialmente sobre organização dos cursos e diplomas.

Legislação aplicável: A Lei nº 9.394/1996 (LDB), especialmente o Art. 39 e seu § 1º: “Os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por eixos tecnológicos...”

Análise da alternativa correta (INCORRETA):

C) Errada. A alternativa afirma que os cursos não podem ser organizados por eixos tecnológicos, o que contraria diretamente o Art. 39, § 1º da LDB, que autoriza expressamente essa organização. Isso é uma pegadinha clássica em provas, invertendo o sentido do texto legal. Fique atento a negativas!

Exemplo prático: Um Instituto Federal pode organizar cursos de Eletrotécnica ou Informática dentro do eixo de Controle e Processos Industriais, conforme a legislação permite.

Análise das demais alternativas:

A) Correta. Segundo o Art. 42 da LDB, as instituições podem ofertar cursos especiais abertos à comunidade, com matrícula condicionada ao aproveitamento, não apenas ao nível de escolaridade.

B) Correta. Em conformidade com o Art. 36-C da LDB, é possível organização em etapas com certificações intermediárias, facilitando a inserção no mercado de trabalho.

D) Correta. Também em acordo com o Art. 36-B, § 2º da LDB, a modalidade integrada é destinada ao egresso do ensino fundamental, com matrícula única e formação técnica concomitante ao médio.

E) Correta. O Art. 36-D prevê que os diplomas registrados têm validade nacional e permitem o prosseguimento dos estudos.

Estratégias de prova: Cuidado com palavras negativas (“não poderão”). Em geral, questões de “incorreta” buscam testar leitura atenta ao inverter os conceitos legais.

Doutrina: Libâneo ("Didática") e Ciavatta destacam a importância dos eixos tecnológicos como possibilidade legitimada pela LDB para flexibilidade e formação de perfis profissionais diversificados.

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Gab.: C

Os cursos de educação profissional e tecnológica não poderão ser organizados por eixos tecnológicos, visando, com isso, formar profissionais nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira.

cursos de educação profissional e tecnologia poderão, sim, ser organizados por eixos tecnológicos.

gab. C

Se não fossem separados, a pessoa iria se formar generalista e na hora da especialidade, não teria uma especificidade para atuar melhor, letra C.

Gabarito: C

Os cursos de educação profissional e tecnológica não poderão ser organizados por eixos tecnológicos, visando, com isso, formar profissionais nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira.

Artigo 39: § 1  Os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino.   

"Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia" (Guimarães Rosa).

letra : C