De acordo com o Supremo Tribunal Federal, as cláusulas pétr...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca da classificação das constituições, julgue o item.As constituições classificadas como flexíveis são aquelas cuja alteração pode ser...
• A respeito das espécies normativas e do processo legislativo, assinale a opção correta.
• É de eficácia limitada a norma constitucional que estabelece ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as...
• As constituições não escritas, também conhecidas como costumeiras ou consuetudinárias, são aquelas cujas normas se originam, em sua maior parte,...
• Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Aqueles que defendem a existência de limites ao Poder Constituinte originário têm, nas restrições...