Comentário de Gabarito – Lei Orgânica de São João da Urtiga: Símbolos Municipais

1. Interpretação do Enunciado:
O tema central da questão é a identificação dos símbolos oficiais do Município de São João da Urtiga, conforme previsto em sua Lei Orgânica. Esse tipo de conhecimento é fundamental para quem pretende atuar como servidor público, sobretudo na área social, pois representa o respeito à identidade cultural e histórica da comunidade local.

2. Legislação Aplicável:
Lei Orgânica do Município de São João da Urtiga
O artigo que trata do tema estabelece:
“São símbolos do Município, representativos de sua cultura e história, a bandeira, o brasão e o hino.”

3. Explicação e Contextualização:
Os símbolos municipais são elementos que identificam e fortalecem o sentimento de pertencimento do cidadão. Saber reconhecê-los é importante tanto para provas quanto para o exercício de funções como assistente social, pois, frequentemente, atividades públicas e eventos oficiais da Prefeitura fazem uso desses símbolos.

4. Exemplo Prático:
Um assistente social organizando uma solenidade do município, como o Dia do Município, deverá utilizar a bandeira, o brasão e, geralmente, o hino na cerimônia, respeitando o que a lei orgânica dispõe.

5. Justificativa da Alternativa Correta:
Alternativa correta: E) I, II e III.
Segundo a Lei Orgânica, todos os itens (Bandeira, Brasão e Hino) são símbolos representativos do Município. Portanto, a alternativa E contempla integralmente o disposto na lei municipal.

6. Análise Crítica das Alternativas Incorretas:
A) Apenas II: incorreta, pois omite Bandeira e Hino.
B) Apenas I e II: incorreta, porque exclui injustificadamente o Hino.
C) Apenas I e III: incorreta, pois esquece o Brasão.
D) Apenas II e III: incorreta, já que não considera a Bandeira.

7. Possíveis Pegadinhas:
Fique atento à tentativa de excluir algum símbolo tradicional (como a proposta em alternativas que omitem a bandeira, brasão ou hino). Questões desse tipo exigem a memorização integral do rol expresso na lei municipal.

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Resposta: E