Comentário da Questão:

1. Interpretação do Enunciado:
A questão cobra do candidato o conhecimento sobre a principal diretriz da Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, conforme os princípios do planejamento urbano moderno. O tema central é o direito à cidade sustentável, presente também na legislação nacional.

2. Legislação Aplicável:
A base normativa está no Estatuto da Cidade, Art. 2º, I: “a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: garantia do direito a cidades sustentáveis...”

Além disso, o STF já reconheceu a importância do direito a cidades sustentáveis (RE 607940).

3. Explicação do Tema Central:
O conceito de cidade sustentável vai muito além do meio ambiente: envolve condições de moradia, saneamento, transporte, lazer e trabalho adequados para todos os cidadãos, pensando nas gerações atuais e futuras. Para o cargo de Operador de Máquina Pesada, é fundamental compreender a responsabilidade socioambiental nas intervenções urbanas.

Exemplo prático:
Ao pavimentar uma via, o operador deve observar orientações técnicas para evitar erosão e poluição, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município.

4. Justificativa da Alternativa Correta:
A Alternativa B – Sustentável está CORRETA, pois reflete a diretriz central prevista tanto na legislação federal (Estatuto da Cidade) quanto na normativa municipal. Garante o direito a cidades organizadas, inclusivas e ambientalmente responsáveis.

5. Análise das Incorretas:
A) Desordenada: Contraria a função básica do planejamento urbano.
C) Poluída: Vai contra o objetivo de sustentabilidade e qualidade de vida.
D) Desorganizada: A legislação exige ordem no crescimento das cidades.
E) Criminalizada: Não guarda relação com diretrizes urbanas.

Pegadinhas: Observe que as alternativas B e D podem soar parecidas, mas são totalmente opostas em significado. Fique atento à lógica do texto legal!

Doutrina:
Segundo Bethânia de Moraes Alfonsin, o direito à cidade sustentável é fundamental para políticas inclusivas e urbanização responsável.

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Letra B