De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo ...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta:
• Sobre defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. Quando fundada na identidade ou na qualidade essencial da pessoa a...
• Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue o item subseqüente, tendo como base a Lei de Introdução ao Código Civil, o direito das...
• Quando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo determinante da liberalidade,
• No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa...