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Em matéria criminal, o manejo de mandado de segurança pode ...

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Q1791331

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Promotor de Justiça Substituto |

Q1791331 Direito Processual Penal

Em matéria criminal, o manejo de mandado de segurança pode ser

A

concomitante ao habeas corpus, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.

B

concomitante ao habeas data, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.

C

concomitante ao pertinente recurso a que a lei tenha atribuído efeito suspensivo.

D

feito com a finalidade de atacar a eficácia teórica de lei.

E

feito pelo Ministério Público, sendo obrigatória a citação do réu como litisconsorte passivo.

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