No que se refere às contratações diretas realizadas pelo Pod...

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Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Ciências Contábeis |

Q4245605 Direito Administrativo

No que se refere às contratações diretas realizadas pelo Poder público, é INCORRETO afirmar que

nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem, é dispensável a licitação.

compreendem os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação.

dispensa-se a apresentação de estimativa de despesa e de justificativa do preço.

se realizadas indevidamente, com erro grosseiro, implicam a responsabilização solidária do contratado e do agente público responsável pelos danos ao erário.

a contratação de profissional do setor artístico consagrado pela opinião pública enquadra-se em hipótese de inexigibilidade de licitação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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