Questões de assuntos semelhantes

• Ainda, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, quando trata da possibilidade de doação de bens públicos, dispõe que:
• Com base nos objetivos fundamentais do Município de Pejuçara, conforme o Art. 2º da Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa que NÃO está...
• Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de...
• Com base na Lei Orgânica, o Município de Pejuçara foi fundado em 15 de maio de qual ano? 
• De acordo com o Regime Jurídico do Município de Pejuçara, Lei Municipal nº 995/2001, é INCORRETO afirmar que: