Chega ao conhecimento do Ministério Público e da Polícia Civil
que na casa de Tício estava escondido um facão que seria
instrumento de crime de homicídio ocorrido no dia anterior,
ainda sujo com sangue do autor e da vítima. O Ministério Público
entra com pedido de busca e apreensão domiciliar, sendo
deferido pelo juiz. Com base nisso, monta operação com a Chefia
da Polícia Civil para cumprimento do mandado. Lá chegando,
porém, deparam-se com policiais militares, que, sem mandado,
aproveitaram que a residência estava vazia e encontraram o
facão, que estava em cima da mesa da sala. A Polícia Civil
formaliza o cumprimento do mandado e a apreensão do
instrumento, oferecendo o Ministério Público denúncia em face
de Tício. Em defesa prévia, o acusado alega a ilicitude da prova no
que tange ao facão. No caso, é correto afirmar que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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