Um adolescente de 16 anos é levado por familiares a uma
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) apresentando agitação psicomotora, discurso desorganizado e comportamento de risco. A equipe afirma que “a UPA não atende
casos psiquiátricos” e orienta que a família retorne no dia
seguinte ao CAPS para melhor avaliação.
Considerando as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no SUS, a conduta da UPA foi:

Question

Um adolescente de 16 anos é levado por familiares a uma
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) apresentando agitação psicomotora, discurso desorganizado e comportamento de risco. A equipe afirma que “a UPA não atende
casos psiquiátricos” e orienta que a família retorne no dia
seguinte ao CAPS para melhor avaliação.
Considerando as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no SUS, a conduta da UPA foi:  Alternativa A: adequada, pois dentro da RAPS o atendimento de
crises psiquiátricas é responsabilidade exclusiva do
CAPS, e não dos serviços de urgência. Ou Alternativa B: parcialmente correta, pois o CAPS é o único serviço
de referência para crises psiquiátricas, mas o manejo
inicial poderia ter sido feito na UPA. Ou Alternativa C: compreensível, pois as equipes das UPAs não costumam ter treinamento e estrutura para atendimento
de urgências em saúde mental. Ou Alternativa D: inadequada, pois situações de crise em saúde mental devem ser conduzidas prioritariamente pela Atenção Básica, porta de entrada do sistema. Ou Alternativa E: inadequada, pois as unidades de urgência são portas de entrada da RAPS e devem ofertar manejo inicial e articulação com outros pontos da rede.

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Alternativa [E] inadequada, pois as unidades de urgência são portas de entrada da RAPS e devem ofertar manejo inicial e articulação com outros pontos da rede.  Gabarito: EFundamento decisivo: A Portaria da RAPS inclui a UPA entre os pontos de atenção da urgência e emergência, responsáveis por acolher e cuidar também das situações de saúde mental que exigem atendimento imediato. Como o enunciado traz agitação psicomotora, desorganização do discurso e comportamento de risco, a UPA não podia recusar o atendimento e adiar a avaliação para o CAPS no dia seguinte.Tema central: UPA na RAPSAnálise das alternativasAErradaErrada porque atribui ao CAPS responsabilidade exclusiva pelas crises psiquiátricas. Isso contraria a composição da RAPS, que inclui a UPA e outros serviços de urgência como pontos de atenção para manejo de crise.BErradaErrada porque, embora admita manejo inicial na UPA, afirma que o CAPS é o único serviço de referência para crises psiquiátricas. O erro está justamente na exclusividade, incompatível com a lógica de rede da RAPS.CErradaErrada porque tenta justificar a recusa com base em eventual falta de treinamento ou estrutura da equipe. A questão cobra a diretriz normativa da RAPS, e essa diretriz impõe à UPA o acolhimento e o cuidado inicial da urgência em saúde mental.DErradaErrada porque desloca a condução prioritária da crise para a Atenção Básica. Em quadro agudo com necessidade de atendimento imediato, a urgência e emergência também é porta de entrada legítima e própria para o manejo inicial dentro da RAPS.ECertaA alternativa E está correta porque aplica a regra da RAPS sobre urgência e emergência: a UPA é porta de entrada e ponto de atenção para situações agudas, inclusive crises em saúde mental. Nessa função, deve realizar acolhimento, avaliação e manejo inicial, além de articular o seguimento com outros pontos da rede quando necessário. Por isso, a conduta descrita foi inadequada: não cabe à UPA simplesmente negar atendimento sob o argumento de que “não atende casos psiquiátricos” e transferir a responsabilidade para o CAPS no dia seguinte.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar o CAPS como serviço exclusivo de crise psiquiátrica e usar isso para negar o papel da UPA como porta de entrada da RAPS nas urgências em saúde mental.Dica para questões semelhantesSe o quadro exige atendimento imediato, verifique se o serviço de urgência integra formalmente a rede como ponto de atenção; se integra, não cabe recusa pura e simples.Na RAPS, não atribua exclusividade do manejo de crise ao CAPS sem base expressa; a lógica é de rede articulada.Diferencie porta preferencial do SUS de porta legítima para urgência: crise aguda com risco ativa o papel da urgência e emergência.Em questões normativas, alegações práticas de despreparo local não afastam a responsabilidade assistencial prevista na rede.

Um adolescente de 16 anos é levado por familiares a uma Uni...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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