Sobre a Lei Estadual nº 11.404/1994, assinale a alternativ...

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Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUSP-MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SEJUSP-MG - Policial Penal |

Q3862341 Legislação Estadual

Sobre a Lei Estadual nº 11.404/1994, assinale a alternativa INCORRETA.

Para os bem-estares físico e mental do sentenciado, serão estabelecimentos organizadas, penitenciários, nos atividades culturais, recreativas e esportivas.

Cada estabelecimento penitenciário contará com uma Comissão Técnica de Classificação, à qual incumbe elaborar o programa de tratamento reeducativo e acompanhar a evolução da execução da pena.

O ensino fundamental é obrigatório para todos os detentos que não o tiverem concluído.

Os presídios e as cadeias públicas deverão localizar-se fora do centro urbano, em áreas afastadas, a fim de preservar a segurança e a tranquilidade da comunidade local.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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