Home Concursos Públicos Questões Q3862341 Sobre a Lei Estadual nº 11.404/1994, assinale a alternativ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3862341 Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei nº 11.404 de 1994 - Execução das Medidas Privativas de Liberdade e Restritivas de Direito e Custódia do Preso Provisório , Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUSP-MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SEJUSP-MG - Policial Penal | Q3862341 Legislação Estadual Sobre a Lei Estadual nº 11.404/1994, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativas A Para os bem-estares físico e mental do sentenciado, serão estabelecimentos organizadas, penitenciários, nos atividades culturais, recreativas e esportivas. B Cada estabelecimento penitenciário contará com uma Comissão Técnica de Classificação, à qual incumbe elaborar o programa de tratamento reeducativo e acompanhar a evolução da execução da pena. C O ensino fundamental é obrigatório para todos os detentos que não o tiverem concluído. D Os presídios e as cadeias públicas deverão localizar-se fora do centro urbano, em áreas afastadas, a fim de preservar a segurança e a tranquilidade da comunidade local. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro