Maria, com alicerce na interpretação de determinada norma
constitucional, ajuizou uma ação em face do Município Alfa. Alfa,
ao ofertar contestação, argumentou que o Supremo Tribunal
Federal, em diversas ações de controle concentrado de
constitucionalidade, tendo por objeto leis de outros entes
federativos, assentara entendimento incompatível com o
sustentado por Maria. Além disso, observou que tramitavam na
Justiça Estadual diversas demandas com o mesmo objeto. Por tal
razão, Alfa informou ao juízo que iria requerer, incidentalmente
ao curso do processo, a edição de súmula vinculante sobre a
matéria.
Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar que Alfa:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
teste
Parabéns! Você acertou!
Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X