Douglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie, esta ú...
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Q3324272
Direito Processual Penal
Douglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie, esta última
irmã de Douglas. Ambos ofenderam a honra de Douglas com
vários xingamentos. Foi instaurado inquérito pela autoridade
policial e Douglas exerceu o seu direito de queixa em juízo.
Contudo, após o fim da instrução, deixou de formular o pedido de
condenação em suas alegações finais, fazendo apenas um breve
apanhado do feito e das provas produzidas.
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
Nessa hipótese, é correto afirmar que: