Dentre as situações que envolvem concessões, a seguir, qual ...

Com base no mesmo assunto

Q16296

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: ANP Provas: CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Direito | CESGRANRIO - 2008 - ANP - Analista Administrativo - Comunicação Social | CESGRANRIO - 2008 - ANP - Analista Administrativo - Contabilidade | CESGRANRIO - 2008 - ANP - Especialista em Regulação - Economia |

Q16296 Legislação Federal

Dentre as situações que envolvem concessões, a seguir, qual está em DESACORDO com a legislação?

O concessionário, após ter assinado o contrato específico, poderá rescindi-lo, mediante ação judicial específica.

Os contratos das concessões devem, necessariamente, observar a manutenção do equilíbrio econômico- financeiro.

A legislação federal permite a cobrança de tarifas diferenciadas para o mesmo serviço prestado, mediante concessão.

A caducidade pode ser declarada, após processo instaurada para tal fim, quando houver descumprimento de penalidades atribuídas pelo poder concedente.

Uma das modalidades de término da relação contratual de concessão é o advento do termo, podendo haver indenização.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes