As políticas públicas no Brasil envolvem um conjunto de
decisões e ações governamentais destinadas a enfrentar
problemas públicos e atender demandas sociais. Esse
processo é tradicionalmente compreendido em etapas
interdependentes, que incluem a formulação, a
implementação e a avaliação das políticas, ainda que, na
prática, essas fases não ocorram de forma linear.
Considerando as noções gerais sobre formulação,
implementação e avaliação de políticas públicas,
assinale a alternativa CORRETA.

Question

As políticas públicas no Brasil envolvem um conjunto de
decisões e ações governamentais destinadas a enfrentar
problemas públicos e atender demandas sociais. Esse
processo é tradicionalmente compreendido em etapas
interdependentes, que incluem a formulação, a
implementação e a avaliação das políticas, ainda que, na
prática, essas fases não ocorram de forma linear.
Considerando as noções gerais sobre formulação,
implementação e avaliação de políticas públicas,
assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: O processo de políticas públicas no Brasil é
caracterizado por etapas rígidas e sequenciais, não
admitindo ajustes após o início da implementação. Ou Alternativa B: A formulação de políticas públicas restringe-se à
definição legal das ações governamentais, não
abrangendo a identificação do problema nem a
análise de alternativas. Ou Alternativa C: A avaliação de políticas públicas ocorre
exclusivamente ao final do ciclo, tendo como objetivo
principal responsabilizar os agentes públicos por
eventuais falhas na execução. Ou Alternativa D: A implementação corresponde à execução das
decisões tomadas na fase de formulação, podendo
sofrer
influências
de fatores institucionais,
organizacionais e políticos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A implementação corresponde à execução das
decisões tomadas na fase de formulação, podendo
sofrer
influências
de fatores institucionais,
organizacionais e políticos. Gabarito: DFundamento decisivo: A implementação é a etapa de execução das decisões formuladas, e sua descrição correta deve considerar a influência de fatores institucionais, organizacionais e políticos.Tema central: Ciclo de políticas públicasAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma rigidez e sequencialidade sem possibilidade de ajustes após o início da implementação. Isso contraria a noção usual de que o processo de políticas públicas é interdependente e admite retroalimentação, revisões e ajustes.BErradaEstá errada porque reduz indevidamente a formulação à definição legal das ações governamentais. Pela noção geral cobrada, a formulação também envolve identificação do problema, definição de objetivos e análise de alternativas.CErradaEstá errada porque limita a avaliação exclusivamente ao final do ciclo e ainda lhe atribui finalidade principal de responsabilização de agentes. A avaliação pode ocorrer em momentos distintos e sua função não se restringe a punição, mas à produção de informação para monitoramento, aperfeiçoamento e revisão.DCertaA alternativa D está correta porque define a implementação como a etapa em que as decisões formuladas são postas em prática e reconhece que essa execução sofre influência do contexto institucional, organizacional e político.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar o ciclo de políticas públicas como sequência rígida e, a partir disso, reduzir formulação, implementação e avaliação a funções estreitas ou mecânicas.Dica para questões semelhantesSe a alternativa apresentar o ciclo de políticas públicas como rígido e sem revisões, a tendência é estar errada.Na formulação, verifique se a descrição inclui pelo menos problema, objetivos e alternativas; se ficar só na definição legal, está incompleta.Na implementação, procure a ideia de execução das decisões formuladas com influência de condicionantes institucionais, organizacionais e políticos.Na avaliação, descarte enunciados que a limitem apenas ao final do ciclo ou que a reduzam a finalidade punitiva.

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As políticas públicas no Brasil envolvem um conjunto de dec...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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