O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituído pela
Lei nº 14.914/2024, tem como objetivo principal:

Question

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituído pela
Lei nº 14.914/2024, tem como objetivo principal: Alternativa A: Ampliar o acesso ao ensino superior por meio da concessão de bolsas de estudo e financiamento
estudantil em instituições públicas e privadas, priorizando estudantes de baixa renda.  Ou Alternativa B: Democratizar e garantir as condições de permanência dos estudantes na educação pública federal,
com foco especial na redução de taxas de retenção e evasão. Ou Alternativa C: Promover a assistência estudantil nas instituições federais de ensino superior por meio da
contratação de profissionais especializados em saúde, psicologia e serviço social. Ou Alternativa D: Assegurar a oferta de moradia estudantil e alimentação subsidiada a todos os estudantes
matriculados em instituições públicas federais, independentemente da condição socioeconômica.  Ou Alternativa E: Regulamentar a concessão de auxílios financeiros diretos aos estudantes universitários em situação
de vulnerabilidade, vinculando o benefício ao desempenho acadêmico mínimo.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [B] Democratizar e garantir as condições de permanência dos estudantes na educação pública federal,
com foco especial na redução de taxas de retenção e evasão.

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