Em relação ao Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade, ...

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Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP - RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Criminal - Psicologia |

Q1179718 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Em relação ao Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade, incluída em 2008 à Lei 10.741/03, foi

a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas e específicas.

o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados.

a prioridade do recebimento da restituição do Imposto de Renda.

a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio com as demais gerações.

garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

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