É assegurado ao adolescente, entre outras, as seguintes gara...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Instrutor de Dança Coreográfica |

Q4327519 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

É assegurado ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias:

Pleno e informal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente.

Assimetria na relação processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas e produzir todas as provas necessárias à sua defesa.

Defesa técnica por advogado.

Assistência judiciária gratuita e semi-integral aos necessitados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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