O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consagra a pro...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Palmitinho - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Palmitinho - RS - Monitor do Pim |
Q4028671
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
consagra a proteção integral como paradigma normativo
absoluto no ordenamento jurídico brasileiro. O convívio
comunitário saudável e a proteção afetuosa são pilares
imprescindíveis para a estruturação emocional nos
primeiros anos de vida do indivíduo. Conforme a referida
legislação, é direito da criança e do adolescente ser criado
e educado no seio de sua _______ e, excepcionalmente, em
família _______ sendo assegurada a convivência familiar e
comunitária em um ambiente que garanta seu pleno
desenvolvimento integral.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas