Q4028671Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
consagra a proteção integral como paradigma normativo
absoluto no ordenamento jurídico brasileiro. O convívio
comunitário saudável e a proteção afetuosa são pilares
imprescindíveis para a estruturação emocional nos
primeiros anos de vida do indivíduo. Conforme a referida
legislação, é direito da criança e do adolescente ser criado
e educado no seio de sua _______ e, excepcionalmente, em
família _______ sendo assegurada a convivência familiar e
comunitária em um ambiente que garanta seu pleno
desenvolvimento integral. Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
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