Joana, pessoa com deficiência, almejava ter acesso a determinado direito prestacional, especificamente direcionado aos que se encontram na mesma condição que ela. Ao requerer o cumprimento desse direito ao órgão competente, foi-lhe informada a necessidade de provar a sua condição pessoal.

Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que serão avaliados os seguintes fatores estruturais do conceito de pessoa com deficiência: