Acerca do Art. 5º da igualdade e da não discriminação do Est...
Acerca do Art. 5º da igualdade e da não discriminação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, marque a alternativa CORRETA:
Comentários
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A
❌ "Considera-se discriminação em razão da deficiência [...] incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas."
Erro: Essa definição corresponde ao §1º do art. 4º, não ao art. 5º.
B
✅ "A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante."
Correta – Conforme Art. 5º, caput, essa é a redação exata da lei.
C
❌ "A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa."
Erro: Verdadeiro, porém está no Art. 4º, §2º, e não no art. 5º.
D
❌ "Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação."
Erro: Também está no Art. 4º, caput, não no Art. 5º.
E
❌ "Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo [...]”
Erro: Essa definição pertence ao Art. 2º, não ao Art. 5º.
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