Em relação à ordem social, prevista na Lei Orgânica do Munic...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4101962 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em relação à ordem social, prevista na Lei Orgânica do Município – Lei nº 01/1990, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Um dos objetivos da assistência social é a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e promoção de sua integração à vida social comunitária.


( ) Os investimentos na área de Assistência Social serão, obrigatoriamente, aplicados em programas de cunho coletivo e que promovam a emancipação progressiva dos usuários.


( ) A fim de assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao Município informar à população sobre os níveis de poluição e situações de risco e desequilíbrio ecológico, indicando as medidas preventivas e/ou corretivas possíveis de serem adotadas.


( ) O Município, respeitando o direito de propriedade, poderá executar levantamentos, estudos, projetos e pesquisas necessários ao conhecimento do meio físico, não sendo assegurado ao proprietário pleitear indenização ulterior.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Alternativas