Home Concursos Públicos Questões Q532491 De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Próximas questões Com base no mesmo assunto Q532491 Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Sistema Nacional de Defesa do Consumidor , Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto | Q532491 Direito do Consumidor De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Alternativas A cabe ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC a coordenação de sua política. B pode a Secretaria Nacional do Consumidor- -SENACON, do Ministério da Justiça, celebrar convênios e termos de ajustamento de conduta. C é atribuição do PROCON municipal funcionar, no processo administrativo, como órgão consultivo, emitindo parecer, no âmbito de sua competência. D caberá aos PROCONs estaduais, em conjunto com os PROCONs municipais, propor a política nacional de proteção e defesa do consumidor. E as Promotorias e Delegacias do Consumidor, os PROCONs e as associações civis integram o sistema. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (16) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro