Home Concursos Públicos Questões Q532484 A respeito do direito contratual e os princípios que regem ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q532484 Direito Civil Contratos em Geral , Noções e Princípios do Direito Contratual , Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto | Q532484 Direito Civil A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se corretamente que Alternativas A nos contratos paritários, em relação diversa da relação de consumo, não se admite a declaração judicial de abusividade de cláusula contratual. B a aplicação do instituto da supressio é vedada no direito brasileiro, sobrepondo-se o princípio da segurança jurídica. C o dirigismo contratual é vedado pela legislação brasileira, como forma de preservação ao princípio da liberdade contratual. D o credor tem o dever de evitar o agravamento do prejuízo que lhe causou o devedor. E o adimplemento incompleto, mas significativo, das obrigações contratuais por uma das partes, não impede que a parte contrária resolva o contrato, com fundamento em descumprimento contratual. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (7) Comentários (24) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro