Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é corr...

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Ano: 2022 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR Prova: UFPR - 2022 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Técnico em Desportos |

Q4395493 Não definido

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar:

O poder privado estimulará, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, o acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente afastado do convívio familiar.

Não é dever do Estado oferecer subsídios financeiros, apenas jurídicos e fiscais.

O poder público estimulará, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, o acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente afastado do convívio familiar.

Em casos específicos, o Estado oferecerá subsídios e acolhimento, sob forma de guarda.

A guarda sendo uma forma ilegítima, poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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