Aprovar os instrumentos de avaliação elaborados pelo Inep.

Analisar e propor ao Ministério da Educação questões relativas à aplicação da legislação da educação superior.

Elaborar e submeter à aprovação do Ministro de Estado da Educação os instrumentos de avaliação externa in loco, em consonância com as diretrizes propostas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e pelos outros órgãos competentes do Ministério da Educação.

Propor e avaliar as dinâmicas, os procedimentos e os mecanismos de avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes.

Avaliação do desempenho acadêmico dos estudantes de cursos de graduação por meio do Enade.