[Questão Inédita] Sobre as medidas cautelares diversas da pr...

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Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 5° Simulado |

Q3267313 Direito Processual Penal

[Questão Inédita] Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa correta.

O juiz pode decretar medidas cautelares de ofício no curso da investigação.

A fiança pode ser concedida em qualquer crime, independentemente da gravidade.

As medidas cautelares pessoais podem ser aplicadas mesmo sem indícios de autoria e materialidade do delito.

A prisão preventiva é subsidiária, devendo ser decretada apenas se outras medidas cautelares forem insuficientes.

O uso de tornozeleira eletrônica só pode ser determinado em crimes hediondos.

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